Projetos de leis para o setor da música na cidade do Salvador/BA

Destinatário: Musicos,Artistas, e a cadeia produtiva do setor musical.

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O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado da Bahia, a Cooperarte, a Cooperativa Casa das Artes, a Femúsicos (Federação Nacional dos Músicos), o Fórum Reggae Brasil, a associação cultural Aspiral do Reggae, a Unesamba (união das entidades de samba), União dos blocos de Percussão (UBP), a Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais, o Grupo Música Ação Parlamentar, a Confederação Bras. de Convention & Visitors Bureaux, a Associação Baiana de Turismo, os Artistas, Músicos e cidadãos soteropolitanos em geral:

ABAIXO-ASSINADOS PEDEM Á APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS:

ARTE PUBLICA; LEI DO COUVERT; SOM ANBIENTE

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado da Bahia no uso de suas atribuições após diversos encontros e assembleias para identificar os principais problemas VIVIDOS PELA CATEGORIA elaborou 03 anteprojetos de leis que tem como objetivo possibilitara melhoria no exercício da profissão do musico profissional na cidade do Salvador os anteprojetos foram enviados para a Casa Civil da Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal do Salvador.

O Anteprojeto de Lei denominado de ARTE PUBLICA possibilita que músicos e artistas tenham permissão para realizar espetáculos artísticos: de graça e com qualidade de pequeno porte em praças e jardins sem custos para a população; Anteprojeto de lei denominado: LEI DO COUVERT que disciplina a relação do músico com o local que ele se apresenta: bar ou similar no que se refere à cobrança, recolhimento e distribuição do couvert para o músico profissional; o terceiro e muito importante Anteprojeto de lei é: SOM AMBIENTE este anteprojeto diferencia a pequena apresentação musical, geralmente voz violão e percussão, dos grandes e médios shows criando a licença diferenciada para o som ambiente em bares e similares, para apresentações musicais de duplas, trios e até quartetos.

A aprovação destas PL no município de Salvador concederá quando aprovada, novamente a possibilidade de trabalho dos profissionais da música; retirada ao longo dos anos com uma ausência de políticas facilitadoras que impulsionem o setor musical e conceda um tratamento desigual aos desiguais; pois é papel do estado fomentar arte e cultura criando mecanismos para proteger os mais frágeis.

É importante salientar que o poder público dialoga com a grande indústria do entretenimento e da música o que é bastante positivo; agora precisamos criar as mesmas ferramentas para os artistas e músicos sem apelo de mídia, músicos artesanais.

Praticamente as vésperas das copas das confederações e da copado Mundo 2014 nós músicos profissionais do Estado da Bahia precisamos entrar no ritmo, precisamos recriar nosso mercado de trabalho e para isso dependemos da aprovação destes projetos de leis municipais. Para assinar o abaixo-assinado entre no site  www.abaixoassinado.org. www.sindimusicosbahia.org.br twiiter @Sindimusicos_Ba http://www.facebook.com/profile.php?id=789464763&ref=tn_tnmn#!/sindimusicos.bahia

 

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