Lançamento de balanço sobre políticas públicas para mulheres na CESE

No dia 17/10, às 17:30, será realizado na CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), em Salvador, um evento para discussão das políticas públicas para mulheres, com a presença de Sílvia Camurça (SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia/ Articulação de Mulheres Brasileiras), Lúcia Xavier (Criola/ Articulação de Mulheres Negras Brasileiras) e Vilma Reis (CEAFRO).

No evento, haverá o lançamento local da publicação Políticas Públicas para a Igualdade 2003-2010: Balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente, elaborado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), além de exposição e intercâmbio das produções dos grupos de mulheres.


No Balanço, a AMB identifica avanços significativos no período, tais como a institucionalização das políticas para mulheres, com a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a realização de duas conferências nessa área. No entanto, não se avançou na utilização de indicadores e outros mecanismos que possibilitem o monitoramento e avaliação de pactos firmados e políticas implementadas pelo governo. A valorização do salário mínimo e a ampliação de programas de transferências de rendas são também exemplos de políticas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida das mulheres. Por outro lado, informações disponíveis permitem constatar que algumas das metas de extrema relevância para a conquista da autonomia pelas mulheres não foram alcançadas. Esse foi o caso da meta de ampliação de 12% das matrículas em creches e pré-escolas, que está longe de ser atingida: até 2006, observou-se um crescimento de 5,84%, sendo que de 2008 a 2009, o crescimento foi de apenas 0,1%.

Também participarão do evento 50 lideranças do movimento de mulheres do estado da Bahia, incluindo representantes de grupos de Salvador, Recôncavo, Lauro de Freitas e da região de Feira de Santana. Estas lideranças estarão reunidas à tarde, aprofundando reflexões sobre avanços e desafios para as mulheres no campo das políticas públicas.

Contexto
2011 é um ano especial para as mulheres, principalmente para as mulheres negras. Além do ciclo de conferências de políticas para mulheres, que culminará com a realização da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília, de 12 a 15 de dezembro, a ONU definiu 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes. Na Bahia, a Conferência Estadual de Políticas para Mulheres acontecerá de 30/10/11 a 01/11/11.

Este cenário é propício para dar maior visibilidade às desigualdades de raça e gênero no Brasil, assim como para impulsionar políticas públicas de promoção da igualdade. Uma condição fundamental para isso é o fortalecimento da participação das mulheres dos movimentos sociais e organizações populares nos espaços de formulação e controle social de políticas públicas. Com a realização desse evento, pretende-se contribuir com esse processo.

O evento é co-promovido pela CESE, Articulação de Mulheres Brasileiras, Fundação AVINA, Terre des Hommes Suisse e Terre des Hommes Schweiz.

Contato:
Viviane Hermida
Assessoria de Projetos e Formação
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Tel: 71 2104-5457/ 8894-5277
E-mail: viviane@cese.org.br

 

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