Especialistas discutem estudos sobre desigualdades sociorraciais e direitos reprodutivos para mulheres

Quarenta especialistas em saúde, representantes de governo, redes e outras organizações da sociedade civil se reuniram na última terça-feira (22) no auditório do IPEA, em Brasília, para discutir e validar estudos feitos em 2010 sobre as desigualdades sociorraciais na efetivação dos direitos reprodutivos e de saúde de mulheres adolescentes, adultas e jovens.


Durante o encontro, promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas, UNFPA, e pela ONU Mulheres, foram apresentados três estudos realizados no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e do Programa Regional de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai.

Raquel Souzas, professora da Universidade Federal da Bahia no Instituto Multidisciplinar em Saúde, campus Anísio Teixeira (Vitoria da Conquista/BA), apresentou seu trabalho sobre as barreiras e desigualdades socioraciais no acesso aos serviços de saúde e às ações de saúde da mulher, com foco nas ações relacionadas à promoção e atenção em saúde sexual e reprodutiva dirigidas à mulheres adultas, adolescentes e jovens. Segundo ela, a principal contribuição do estudo, que é uma revisão bibliográfica sobre o tema no período de 1995 a 2009,  foi “mostrar que existe uma lacuna, uma barreira que  invisibiliza os problemas resultantes do racismo e sexismo no cotidiano dos serviços de saúde, por conta das limitações das metodologias de análise aplicadas atualmente”.

Como resultado da compilação dos diversos artigos, a autora destaca que para promover o acesso de todas as mulheres em idade reprodutiva aos serviços, às ações em saúde, às informações e aos insumos, é preciso considerar variáveis de natureza demográfica, socioeconômica, cultural e epidemiológica. Embora a saúde e a doença não sejam explicadas unicamente pela utilização dos serviços, essa é a porta de entrada para a efetivação dos direitos, logo, é preciso tratar a impossibilidade e as desigualdades no acesso, como uma expressão da violação de direitos.

O segundo estudo, apresentado pela professora Edna Araújo, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade e Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana, tratou da qualidade das ações de atenção e promoção à saúde sexual e reprodutiva, incluindo ações de planejamento familiar e prevenção de infecção por HIV e outras DST direcionadas a mulheres adultas, adolescentes e jovens negras e não negras; o trabalho também de revisão bibliográfica, incluiu 40 estudos sobre essa temática, serviu para “dar visibilidade aos problemas que influenciam a qualidade de atenção às mulheres, principalmente os enfrentados pelas mulheres negras”, na opinião da autora.

Para a autora é nítido que o investimento na educação permanente dos e das profissionais de saúde e no aprimoramento de suas habilidades para identificar e abordar questões relacionadas à discriminação, violência e outras formas de violação de direitos, é essencial para garantir qualidade nas ações de atenção, segundo Araújo as evidências devem ser utilizadas tanto para a gestão quanto para os movimentos sociais no sentido de reduzir a mortalidade materna e as DST, que são evitáveis.

O terceiro estudo tratou das desigualdades de cor ou raça nos indicadores de mortalidade materna no Brasil e foi apresentado pelo seu autor, Marcelo Paixão, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, no período coberto pelo trabalho (2001 a 2007) nota-se um aumento no número de casos de mortes maternas entre as mulheres pardas e pretas, enquanto os índices melhoraram entre as mulheres brancas. Os dados indicam em primeiro lugar uma melhoria na qualidade da informação coletada, que as mulheres pretas e pardas têm um atendimento de pior qualidade nos serviços de saúde, que resulta em maior índice de mortes por causas diretas; o risco aumenta para mulheres pretas e pardas jovens (até 24 anos), que em geral têm filhos mais cedo em comparação às mulheres brancas.

“O trabalho chama a atenção para a importância de produzir e divulgar  dados desagregados por cor e raça e, mais importante, utilizá-los como instrumentos de tomada de decisão no campo das políticas públicas”, aponta Marcelo Paixão. O autor também destaca que a morte materna é um indicador  do compromisso que as sociedades têm com a garantia dos direitos humanos das mulheres, monitorar este indicador, em ultima instância é monitorar a efetivação dos direitos destas pessoas humanas.

Durante todo o dia, as e os participantes tiveram a oportunidade de debater sobre os temas apresentados. A reunião foi também uma oportunidade para que representantes da sociedade civil, do governo e das agências das Nações Unidas dialogassem sobre outros temas articulados com os estudos.

Além do processo de validação dos estudos que deve ocorrer até o final de março, com posterior divulgação, era objetivo do encontro elencar desafios e recomendações para promover a universalidade do acesso, a equidade e a  resolutividade nas ações de promoção e atenção em SSR e direitos. As recomendações focalizaram a necessidade de:  harmonização de conceitos e abordagens no campo da saúde da mulher negra e do enfrentamento do racismo e sexismo na saúde; uso da comunicação como instrumento de transformação social; promoção de mais diálogos e ações integradas envolvendo sociedade civil, organismos internacionais e diversos setores de governo, considerando que a integralidade dos direitos das mulheres e a efetivação dos direitos reprodutivos depende também e, sobretudo, de ações intersetoriais.

Juventude

As e os participantes da sociedade civil aprovaram a iniciativa, especialmente as jovens lideranças presentes. Para Crisfanny Souza Soares, 23 anos, da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, o encontro foi muito produtivo. “A partir daqui, a possibilidade de uma interlocução entre os parceiros, redes e agências das Nações Unidas está ampliada. Abriu-se um novo campo de possibilidades para a juventude”, disse ela, que revelou a intenção dos membros jovens da Rede em promover uma pesquisa sobre juventude negra e saúde.

Para Deivison Nkosi, 28 anos, do Grupo Kilombagem e também da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, o primeiro desafio é “transformar informação em políticas públicas, e massificar essa informação para que os movimentos sociais possam se apropriar e fazer controle social”. Ele destacou a importância de se pensar a saúde sexual e reprodutiva também com recorte etário, além de racial: “precisamos amadurecer o debate entre saúde, direitos sexuais e reprodutivos e juventude negra”.

Tagged under:

Leave a Reply

Your email address will not be published.