Audiência aborda combate ao trabalho infantil no Carnaval

O trabalho infantil será tema de Audiência Pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na próxima quarta-feira (26/01), às 14h30, na sede da instituição (Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, Salvador). Durante o encontro, serão debatidas ações voltadas à prevenção e enfrentamento à exploração da mão de obra infanto-juvenil, bem como aregularidade da oferta do trabalho para adolescentes durante o Carnaval de 2011.

A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval e Festas Populares de Salvador, que tem como signatários a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, os Conselhos Tutelares e outras instituições. O documento busca garantir o cumprimento das leis que protegem a criança e o adolescente, tendo como foco o enfrentamento ao trabalho informal exercido pelos meninos e meninas durante a festa, a exemplo da catação de latas para reciclagem. O combate a este tipo de atividade é também a prioridade do projeto O trabalho infantil vai dançar no carnaval de Salvador.


A audiência será presidida pela promotora de Justiça Nidalva Brito e conta com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes.

SERVIÇO:
O QUÊ? Audiência Pública sobre enfrentamento ao trabalho Infantil no Carnaval.
QUANDO? 26 de janeiro (quarta-feira), às 14h30.
ONDE? Sede do Ministério Público do Estado da Bahia (Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, Salvador/BA).

FONTES DE INFORMAÇÃO:

– Ministério Público do Estado da Bahia
Contato: Nidalva Brito – promotora de Justiça (71 3103-6412)
Márcia Guedes – coordenadora do Caopjij (71 3103-6412)

– Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
Contato: Maria Teresa Calabrich (71 3329-8421)

– Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA)
Contato: Normando Batista – secretário executivo (71 3321-3613)

– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA)
Contato: Renildo Barbosa – presidente (71 3329-6516 / 3328-7737)

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