Consumo e Violência

Por Sérgio São Bernardo*  

Sergio São BernadoParece que o sentido mais profundo do enfrentamento àquilo que acostumamos chamar de crimes nas relações de consumo seria o estabelecimento de confrontos aos modelos de Estado, de produção e de consumo, bem como aquilo que fundamenta as regras do mercado numa sociedade globalizada e que vende valores e conceitos frequentemente associados ao egoísmo, à abundância e ao desperdício, o que implicaria numa contextualização para além da complexidade jurídica que envolve a vendas de produtos e de serviços. Isso seria mesmo retomar o debate da estrutura econômica e das leis que determinam o que deve ser comprado e o que deve ser consumido.


A iniciativa do Ministério da Justiça, através do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – que ao apresentar o PRONASCI – Programa de Segurança Pública e Cidadania, também chamada de PAC da Segurança Pública, recupera esta possibilidade de revisitarmos as alternativas que reivindicam associar política social como inibidora da criminalidade. Tal proposição tem provocado certa expectativa quanto à sua materialização. Se é verdade que podemos encontrar índices assustadores de violência associada ao consumo do álcool, das drogas, de roupas e de sexo, também podemos associá-la à ausência do consumo da água, da energia, do serviço de saúde e da comida.

A industrialização em massa de produtos e serviços impõe aos órgãos e entidades de defesa do consumidor uma ação em massa, abandonando aquele gesto mecânico de Sísifo que ainda sobe a montanha com sua pedra empunhada nas costas, como se tivesse sempre repetir tal gesto numa fatalidade inútil. As condutas nocivas nas relações de consumo têm sido enfrentadas de diversas maneiras, mas o consumismo ainda tem proporcionado medo e violência. Existe uma lógica que explica a vulnerabilidade do consumidor, entretanto, sua superação deveria estar ligada a uma rede mais ampla e articulada de “vulnerabilidades” – do trabalhador, do negro, da mulher, do idoso, da criança, da pessoa com deficiência etc, que se comunicam pelo fato de serem geridas por uma mesma matriz que idealiza um mundo perfeito sem diferenças e desigualdades.

No passado, algumas civilizações interrompidas como a africana e a pré-colombiana nos deixou lições de como devemos tratar os excedentes de produção. Baudrillard teria sido feliz ao identificar as façanhas do consumismo como massacradoras da existência humana. Para tanto teríamos que nos adentrar naquilo que podemos chamar de instituição de novos valores fundadores de novas relações de consumo baseados na solidariedade, na justiça e na sustentabilidade.
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*Advogado, mestre em Direito Público (UNB) e presidente do Instituto Pedra de Raio.

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